quarta-feira, 17 de outubro de 2012

DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM OS LANDMARKS

Por José Maurício Guimarães

Por que não somos estranhos uns aos outros?
Por que somos uma fraternidade iniciática?
Por que o maçom deve cultivar um perfeito controle de si próprio?
Por que devemos pautar nossos atos pelo comportamento digno, são e viril?
Por que só devemos admitir em nossas lojas homens de ilibada reputação, de honra, e de atitudes discretas?
As respostas encontram-se nas raízes da Arte Real, ou seja: nos antigos deveres do ofício (The Old Charges of Craft Freemasonry), na compilação da qual resultou a Constituição de Anderson e, mais tarde, nos Landmarks.
Todos os maçons conhecem bem os preâmbulos dos atos e decretos de suas Obediências que, invariavelmente começam com a proclamação: "O Grão-Mestre, no uso das atribuições que lhe conferem os Landmarks da Ordem, a Constituição de Anderson...etc".
Mas poucos são os maçons que conhecem os Landmarks; e pouquíssimos os que conhecem a Constituição de Anderson.
Como pode ser assim, se esses princípios se avultam em super-constituições?
Pode um homem que se diz LIVRE permanecer em Loja Livre sem conhecer as leis que regem sua filiação?
Acaso não será esse desconhecimento a principal causa de nossa estagnação e da pobreza de projetos que vem transformando nossas Lojas e Obediências em trampolins políticos?
Respirem fundo...
- Em primeiro lugar precisamos perguntar o que se entende por landmark, uma vez que a palavra é inglesa. Para simplificar o entendimento, tomemos landmark no sentido de LIMITE - ponto de referência, marco divisório ou fronteira.
Há quem prefira esquartejar a palavra: land (terra )+mark (marco ). Uma cerca de arame-farpado que separa o gado da propriedade de Thomas Morus das galinhas de seu vizinho Joe Dolittle é um marco divisório, uma fronteira, um limite ou landmark.
A Bíblia, de onde o conceito foi tirado, refere-se à cláusula pétrea "nolumus leges mutari", ou seja: Que essas leis não sejam alteradas, implícita no livro dos Provérbios, capítulo 22, versículo 28 (versão inglesa King James): "Remove not the ancient landmark which thy fathers have set" - não removas os marcos antigos que teus antepassados colocaram.
Vale a pena repetir em voz bem alta, por 300 vezes: não removas os marcos antigos que teus antepassados colocaram!
Em seu livro de 1772, "Illustrations of Masonry", o maçom Inglês, William Preston (1742-1818), usa "landmarks", como sinônimo de usos e costumes estabelecidos da Arte Real. Penso que esta acepção seja a mais correta (principalmente por ser a mais antiga), e uma vez que o Direito inglês é eminentemente consuetudinário. Além disso, a Grande Loja Unida da Inglaterra nunca enumerou uma lista de landmarks porque considera fundamental o único landmark possível: A crença na existência de um Ser Supremo.
Vocês acreditam na existência de um Ser Supremo?
O pesquisador inglês Harry Carr (1900-1983), Past Master e ex-secretário da Loja Quatuor Coronati Lodge nº 2076 de Londres, aponta dois pontos essenciais:
a - Um landmark deve ter existido desde os tempos imemoriais e não fabricados a partir de certo ponto;
b - Os landmarks são elementos de tal importância essenciais para a sociedade que a Maçonaria já não seria Maçonaria se algum deles fosse alterado.
Muitos autores têm questionado lista de Mackey. Um dos mais significativos foi Roscoe Pound (1870-1964), reitor da Harvard Law School. Pound propôs uma lista própria, mais curta, de sete landmarks... com a possibilidade de mais dois. Tomando esses nove landmarks possíveis, manteve, com algumas modificações, os de Mackey (III, X, XIV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII e XXIV). eliminou, porém, os números I e II que muitos consideram fundamentais (os processos de reconhecimento e a divisão da Maçonaria Simbólica em três graus), além do polêmico landmark XXV (nenhuma modificação pode ser introduzida).
Quando falamos das atribuições que os landmarks conferem às Obediências, a quais landmarks nos referimos?, pois existem mais de uma “lista de landmarks” além dessas tentativas de Mackey e Pound.
A compilação de Albert Mackey, a mais conhecida, é apenas uma delas (americana, e não inglesa) e concentra-se nos poderes do Grão-Mestre. Mackey foi um médico norte-americano nascido em 1807. Publicou "The Principles of Masonic Law on the Constitutional Laws, Usages And Landmarks of Freemasonry" em 1856 onde ele mesmo define: "Várias definições foram dadas para landmarks. Alguns supõem terem sido constituídos a partir de todas as regras e regulamentos que estavam em vigor antes da revitalização da Maçonaria em 1717, confirmados e aprovado pela Grande Loja da Inglaterra naquela época. Outros, mais rigorosos, limitam essa definição aos modos de reconhecimento em uso na fraternidade. Eu proponho um meio termo, e considero landmarks todos os usos e costumes do ofício ritualístico, legislativo, cerimonial, e mesmo à organização da sociedade maçônica conforme os usos dos tempos imemoriais. E considero a alteração ou a supressão de algo que possa afetar o caráter distintivo da instituição como fator de destruição da sua identidade.”
Dito isso, Albert Mackey compilou os vinte e cinco landmarks, tidos como aceitos pelas Obediências do mundo, mas, evidentemente, aquele meio termo entre as visões ortodoxa e heterodoxa foi sinal verde de que alguma coisa foi mudada ou alterada nos antigos marcos que nossos antepassados colocaram; e que muitas viriam ao seu devido tempo. Pode parecer estranho, mas Mackey considera os landmarks uma generalidade e os regulamentos gerais e locais, como lei escrita, determinantes para as autoridades locais ou da Maçonaria. Afirma também, no mesmo diapasão da Quatuor Coronati Lodge de Londres, que um dos requisitos dos landmark é terem eles existido desde o tempo que a memória do homem possa alcançar - donde se deduz que os verdadeiros marcos são as leis morais ou o Direito Natural inscritos na mente e no coração dos homens.
A observação adequada dos Landmarks é fator primordial para a decisão do reconhecimento e regularidade de uma Obediência. Mas, de acordo com o Irmão Terence Satchell da Rushmore Lodge 220, Grande Loja de Dakota do Sul, EUA "determinar o que constitui os landmarks específicos da Fraternidade pode ser uma questão complicada"...
- E é mesmo.
Apresento, abaixo, a compilação de Albert Mackey (25 landmarks) e a versão que costumo denominar de "Doze Landmarks".
Chamo a atenção dos Irmãos para o "Landmark nº6 da lista dos "Doze Landmarks" que propõe uma Maçonaria de completa abstenção em seu seio das discussões políticas. Resta saber o que se entende por "discussões políticas".
Julguem por vocês mesmos os parâmetros de hoje comparados aos de ontem e... tirem suas conclusões.
No próximo artigo falaremos sobre a Constituição de Anderson.

A LISTA DE MACKEY:
I
- Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks. Não admitem mudança de qualquer espécie; desde que isso se deu, funestas consequências posteriores vieram demonstrar o erro cometido.
II - A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus - Aprendiz, Companheiro e Mestre - é um Landmark que, mais que qualquer outro, tem sido preservado de alterações apesar dos esforços feitos pelo daninho espírito inovador.
III - A lenda do terceiro grau é um Landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum rito existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar, e na verdade variam; a lenda do Construtor do Templo de Salomão, porém, permanece em essência. Qualquer rito que a excluir ou a altere substancialmente, deixará de ser um Rito Maçônico.
IV - O Governo da Fraternidade por um Oficial que é seu presidente, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçônico, é o quarto Landmark da Ordem Maçônica. Muitos pensam que a eleição do Grão-Mestre se pratica por ser estabelecida em lei ou regulamento, mas nos anais da Instituição, encontram-se Grão-Mestres muito antes de existirem Grandes Lojas, e se todos os Regulamentos e Constituições fosse abolidos, sempre seria mister a existência de um Grão-Mestre.
V - A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir todas as reuniões maçônicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto Landmark. É em virtude dessa lei, de antiga usança e tradição, que o Grão-Mestre ocupa o Trono e preside todas as sessões da Grande Loja, assim como quando se ache presente à sessão de qualquer Loja subordinada à autoridade maçônica de sua obediência.
VI - A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro importantíssimo Landmark. Os estatutos e leis maçônicas exigem prazos, que devem transcorrer entre a proposta e a recepção do candidato, porém o Grão-Mestre tem o direito de dispensar esta ou qualquer exigência, e permitir a Iniciação, a Elevação ou Exaltação imediata.
VII - A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de dar autorização para fundar e manter Lojas, é outro importante Landmark. Em virtude dele, o Grão-Mestre pode conceder a um número suficiente de Mestres-Maçons o privilégio de se reunir e conferir graus. As Lojas assim constituídas chamam-se "Lojas Licenciadas". Criadas pelo Grão-Mestre só existem enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu. Podem viver um dia, um mês ou seis. Qualquer que seja, porém, o prazo de sua existência, exclusivamente ao Grão-Mestre a deve.
VIII - A prerrogativa do Grão-Mestre de criar Maçons por sua deliberação é outro Landmark importante. O Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis outros Mestres-Maçons, pelo menos, forma uma Loja e sem uma forma prévia confere os graus aos candidatos, findo o que, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas assim convocadas por este meio são chamadas "Lojas de Emergência" ou "Lojas Ocasionais".
IX - A necessidade de se congregarem os Maçons em Lojas é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem prescrevem sempre que os Maçons deveriam congregar-se com o fim de entregar-se a tarefas operativas e que às suas reuniões fosse dado o nome de "Lojas". Antigamente, eram estas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para de novo se reunirem em outros pontos e em outras épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e contribuições anuais são inovações puramente moderna de um período relativamente recente.
X - O Governo da Fraternidade, quando congregada em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é outro Landmark. Qualquer reunião de Maçons congregados sob qualquer outra direção, como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não seria reconhecida como Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial para a validade e legalidade de uma Loja que, no dia de sua consagração, é considerada como uma Carta Constitutiva.
XI - A necessidade de estar uma Loja coberta, quando reunida, é outro importante Landmark que não deve ser descurado. O cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local da reunião seja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe, pois, de qualquer Regulamento ou Constituição.
XII - O direito representativo de cada Irmão nas reuniões da Fraternidade é outro Landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas "Assembléias Gerais", todos os Irmãos, mesmo os Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas, hoje, só tem direito de assistência os Veneráveis e Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se auto-representava. Hoje são representados pelas Luzes de sua Loja. Nem por motivo dessa concessão, feita em 1817, deixa de existir o direito de representação firmado por este Landmark.
XIII - O direito de recurso de cada Maçom das decisões de sua Loja para a Grande Loja, ou Assembléia Geral dos Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da Justiça e para prevenir a opressão.
XIV - O direito de todo Maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da Ordem. É o consagrado "Direito de Visitação", reconhecido e votado universalmente a todos os Irmãos que viajam pelo orbe terrestre. É a conseqüência do modo de encarar as Lojas como meras divisões da família maçônica.
XV - Nenhum Irmão desconhecido dos Irmãos da Loja pode a ela ter acesso como visitante sem que primeiro seja examinado, conforme os antigos costumes, e como tal reconhecido. Este exame somente pode ser dispensado se o Irmão visitante for conhecido por algum Irmão da Loja, o qual por ele será responsável.
XVI - Nenhuma Loja pode intrometer-se em assunto que diga respeito a outra, nem conferir graus a Irmãos de outros Quadros.
XVII - Todo Maçom está sujeito às leis e aos regulamentos da jurisdição maçônica em que residir, mesmo não sendo, aí, obreiro de qualquer Loja. A não filiação constitui, por si própria, uma falta maçônica.
XVIII - Por este Landmark, os candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar na Fraternidade.
XIX - A crença no Grande Arquiteto do Universo é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e irremovível para a Iniciação.
XX - Subsidiariamente à crença em um Ente Supremo, é exigida, para a Iniciação, a crença numa vida futura.
XXI - Em Loja, é indispensável a presença, no Altar, de um Livro da Lei, no qual supõe-se, conforme a crença, estar contida a vontade do Grande Arquiteto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de intervir nas peculiaridades da fé religiosa dos seus membros, o "Livro da Lei" pode variar conforme o credo. Exige, por isso, este Landmark que um "Livro da Lei" seja par indispensável das alfaias de uma Loja Maçônica.
XXII - Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinção de prerrogativas profanas, de privilégios que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões maçônicas.
XXIII - Este Landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos havidos pela Iniciação, tanto os métodos de trabalho como suas lendas e tradições, que só devem ser comunicados a outros Irmãos.
XXIV - A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos e uso do simbolismo e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados com o propósito de ensinamento moral, constitui outro Landmark. A preservação da Lenda do Templo de Salomão é outro fundamento deste Landmark.
XXV - O último Landmark é o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada lhes podendo ser acrescido ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como de nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores - Nolumus est leges mutari
.
A LISTA DE DOZE LANDMARKS1. A Maçonaria é uma fraternidade iniciática que tem por fundamento tradicional a fé em Deus, Grande Arquiteto do Universo.
2. A Maçonaria refere-se aos "Antigos Deveres" e aos "Landmarks" da Fraternidade, especialmente quanto ao absoluto respeito das tradições específicas da Ordem, essenciais à regularidade da Jurisdição.
3. A Maçonaria é uma ordem, à qual não podem pertencer senão homens livres e de bons costumes, que se comprometem a pôr em prática um ideal de paz.
4. A Maçonaria visa ainda, o aperfeiçoamento moral dos seus membros, bem como, de toda a humanidade.
5. A Maçonaria impõe a todos os seus membros a prática exata e escrupulosa dos ritos e do simbolismo, meios de acesso ao conhecimento pelas vias espirituais e iniciáticas que lhe são próprias.
6. A Maçonaria impõe a todos os seus membros o respeito das opiniões e crenças de cada um. Ela proíbe-lhes no seu seio toda a discussão ou controvérsia, política ou religiosa. Ela é ainda um centro permanente de união fraterna, onde reinam a tolerante e frutuosa harmonia entre os homens, que sem ela seriam estranhos uns aos outros.
7. Os Maçons tomam as suas obrigações sobre um volume da Lei Sagrada, a fim de dar ao juramento prestado por eles, o caráter solene e sagrado indispensável à sua perenidade.
8. Os Maçons juntam-se, fora do mundo profano, nas Lojas onde estão sempre expostas as três grandes luzes da Ordem: um volume da Lei Sagrada, um esquadro, e um compasso, para aí trabalhar segundo o rito, com zelo e assiduidade e conforme os princípios e regras prescritas pela Constituição e os Regulamentos Gerais de Obediência.
9. Os Maçons só devem admitir nas suas lojas homens maiores de idade, de ilibada reputação, gente de honra, leais e discretos, dignos em todos os níveis de serem bons irmãos, e aptos a reconhecer os limites do domínio do homem e o infinito poder do Eterno.
10. Os Maçons cultivam nas suas Lojas o amor da Pátria, a submissão às leis e o respeito pelas autoridades constituídas. Consideram o trabalho como o dever primordial do ser humano e honram-no sob todas as formas.
11. Os Maçons contribuem pelo exemplo ativo do seu comportamento são, viril e digno, para irradiar da Ordem no respeito do segredo maçônico.
12. Os Maçons devem-se mutuamente, ajuda e proteção fraternal, mesmo no fim da sua vida. Praticam a arte de conservar em todas as circunstâncias a calma e o equilíbrio, indispensáveis a um perfeito controle de si próprio
.

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